O eSocial é um programa desenvolvido a partir do esforço conjunto de diversos
órgãos do governo federal com o objetivo de reunir todas as informações acessórias
da área trabalhista de uma empresa em um único documento.
A padronização em questão vai reduzir o trabalho dos responsáveis
pelos recursos humanos de uma empresa, já que em vez de de enviar
várias declarações sobre os trabalhadores para diversos órgãos do
governo, eles terão que enviar somente para o ambiente do eSocial.
Com isso, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED),
a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social
(GFIP) e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) deixarão de
existir, tornando a rotina dos setores de recursos humanos muito mais
simples.
As informações constantes do eSocial terão validade para a Caixa
Econômica Federal (CEF), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
o Ministério da Previdência (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (
MTE) e para a Receita Federal do Brasil (RFB).
O eSocial vai substituir cerca de 13 obrigações, sendo:
O programa vai simplificar o cumprimento das obrigações
acessórias e vai reduzir o retrabalho das empresas, que não
terão que prestar as mesmas informações várias vezes para diferentes
órgãos.
Além disso, o próprio programa vai subsidiar a emissão das guias
para o recolhimento do FGTS e dos demais impostos, conferindo
agilidade às tarefas e reduzindo o risco de erros nos cálculos.
Para otimizar ainda mais o processo, os dados incluídos serão enviados
automaticamente aos órgãos interessados.
Por fim, convém ressaltar que esse aprimoramento nas informações também
beneficiará as pequenas empresas, que terão um tratamento diferenciado.
O sistema unificado vai facilitar a fiscalização e garantir um
maior cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias,
o que beneficiará os empregados e trará mais transparência em
relação ao cumprimento dos contratos de trabalho.
O programa também contribuirá para as decisões relacionadas a
políticas públicas voltadas para a valorização do trabalhador e
para a criação de benefícios previdenciários e trabalhistas em
favor deles.
Para começar a utilizar o programa é importante que você organize a sua empresa
e reúna todas as informações relevantes sobre os seus trabalhadores
( Empregados, empregador, autônomos).
Entre as questões a serem verificadas podemos mencionar:
Uma estratégia para ajudar na atualização do cadastro e na manutenção
das informações é a automação.
Hoje em dia existem softwares que tornam o trabalho mais simples e aperfeiçoam o serviço do setor de
recursos humanos já que contribuem com a organização das admissões e demissões, com a elaboração das
folhas de pagamentos e das rescisões etc.
Existem soluções de ótima qualidade e algumas permitem teste gratuito, o que possibilita que você conheça
as funcionalidades e veja se elas se adaptam à sua necessidade e ao padrão da sua empresa.
As empresas que não cumprirem o prazo e não passarem a utilizar o eSocial nas datas indicadas no
cronograma do Diário Oficial da União estarão sujeitas ao pagamento de multas.
Em razão do descumprimento de cada uma das obrigações, poderão ocorrer,
multas e demais penalidades. Portanto, cumprir a legislação é essencial para aqueles que querem ter
tranquilidade.
Com certeza, com a leitura atenta dessas perguntas e respostas sobre o eSocial você já sabe
por onde começar a se organizar. Em caso de dúvidas, converse com um contador de sua confiança e
discuta a melhor saída para a sua empresa.
